1. Processo nº: 3245/2022
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1111/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: DERLI PELLENZ - CPF: 33612803034 5. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 8. Distribuição: 2ª RELATORIA 9. Proc.Const.Autos: BENITO DA SILVA QUERIDO 10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1770/2022-SEPLE
Sessão | 66ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 07/11/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Quorúm da Sessão: Conselheiros José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
Observação |
Sustentação oral deferida por meio do Despacho nº 1300/2022-GABPR, Expediente nº 8936/2022, em atendimento a solicitação requerida pelo advogado Benito da Silva Querido - OAB/TO nº 8.721.
À 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de novembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 18/11/2022 às 10:17:49, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 253237 e o código CRC F2EE58B |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.